PCDF realiza Operação Joio de Tolo contra grupo criminoso do ramo de grãos

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A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da DICOT – Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao DECOR – Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, deflagrou na manhã de hoje, 09.12.2020, a Operação JOIO DE TOLO, visando o cumprimento de 31 (trinta e um) mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião.

As buscas estão ocorrendo em 08 (oito) cidades de 04 (quatro) unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

A operação é um desdobramento da Operação “ARENAE ” deflagrada, pela mesma unidade policial, em novembro de 2018, que visava desarticular grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada – responsável pelas fraudes tributárias.

A primeira fase visou o núcleo operacional, responsável por criar as empresas fantasmas e aliciar interpostas pessoas (laranjas) para integrar o quadro social dessas empresas, e o núcleo contabilista, responsável por fornecer a logística necessária para constituição das empresas fantasmas e por orientar o esquema criminoso.

A operação de hoje visa o núcleo de corretores da organização que possui papel determinante no esquema criminoso de sonegação fiscal, pois cientes das ilegalidades praticadas realizam a negociação das mercadorias, interligando os produtores e os empresários, operando, inclusive, a logística para transporte e ofertando mercadoria com preço menor para o núcleo empresarial.

O núcleo empresarial participante do esquema ganha vantagem competitiva, seja por adquirir produto mais baratos que a concorrência, seja por utilizar de créditos de ICMS “podres” para abater indevidamente o imposto devido, diminuindo a carga tributária.

O “modus operandi” do grupo é constituir empresas “fantasmas”, conhecidas como “noteiras”, e colocá-las como intermediárias na transação, ou seja, entre os produtores rurais e os empresários, emitindo notas fiscais falsas deixando de recolher o tributo devido, gerando grande passivo tributário aos cofres distritais, com prejuízo calculado em centena de milhões de reais.

As medidas visam a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, e a identificação de bens para futuras medidas constritivas.

Na ação de hoje, que conta com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das regionais de Unaí e Paracatu, e da Polícia Civil de São Paulo, através da DINTER 8 de Presidente Prudente, foram empenhados de 150 (cento e cinquenta) policiais. Além disso, as investigações da DICOT/PCDF foram desenvolvidas em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PDOT/MPDFT) e da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (SUREC/SEEC).

O nome da operação faz referência à Parábola do Joio e do Trigo no sentido de que, mesmo com constantes operações policiais de combate à sonegação fiscal estruturada por meio de empresas “noteiras” (fantasmas), os investigados insistem em continuar empregando os métodos espúrios.

Aqui em Unaí-MG, a operação conta com a cooperação de policiais da PCMG que acompanham os agentes da PCDF durante visitas a alguns endereços. Ainda não informações sobre prisões.

Com informações da PCDF.