Homem flagrado usando suástica em bar de Unaí vira réu com base na lei que criminaliza preconceito de raça ou cor

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MPMG denuncia homem flagrado usando suástica em bar de Unaí
Polícia foi chamada após homem sentar em bar usando suástica — Foto: Reprodução / Redes Sociais

homem flagrado usando uma suástica como braçadeira em um bar de Unaí (MG) se tornou réu com base na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

José Eugêncio Adjuto foi denunciado pelo Ministério Público de Minas por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista é e dois a cinco anos de prisão e multa. O G1 tenta localizar a defesa dele.

A denúncia foi apresentada à Vara Criminal de Unaí, uma audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 13 de maio deste ano. O procedimento, de acordo com o TJMG, serve para ouvir as partes envolvidas. Não é possível estabelecer uma data para a decisão do juiz.

Entenda o caso

José Eugênio Adjuto foi filmado enquanto usava o símbolo nazista em um bar. Para o MPMG ele agiu com “evidente intenção de propagar ideias nazistas”, já que apesar ter sido advertido pelas pessoas que estavam no local, recusou, por duas vezes, a retirar a suástica.

O MPMG afirmou que as investigações apontaram que José Adjuto “possui posicionamentos extremistas e conhecimento histórico sobre a 2ª Guerra Mundial, bem como sobre a representatividade do símbolo.”

“Segundo apurado, o denunciado fabricou, artesanalmente, a braçadeira contendo o símbolo e se dirigiu ao estabelecimento comercial ostentando ela fixada em seu braço esquerdo, acima do cotovelo, tal como utilizavam tradicionalmente os nazistas”,

AFIRMA NOTA DIVULGADA PELO MPMG

‘Amuleto de sorte’

Em dezembro de 2019, José Adjuto foi indiciado pela Polícia Civil pelo mesmo crime. Segundo o delegado Leandro Coccetrone, ele disse em depoimento que “usou o símbolo como amuleto de sorte”. Apesar da versão, o delegado afirmou que o produtor rural sabia que a cruz é um símbolo do nazismo.

“O indiciado disse que navegava pela internet com o celular e se deparou com uma página que achou curiosa e era da cruz suástica, utilizada pelo partido nazista. Achou interessante a matéria, que segundo ele, mostrava a cruz suástica utilizada como amuleto de sorte antes do nazismo”, explicou o delegado Leandro Coccetrone na época.

José Adjuto alegou em depoimento que sofre de depressão e ansiedade, mas a Polícia Civil destacou que as doenças não afetam a capacidade de discernimento dele.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do produtor rural. A perícia realizada no celular dele mostrou que 35 páginas relacionadas ao significado da suástica foram acessadas.

“Ele tinha conhecimento de que a cruz também era usada pelos nazistas. Durante a investigação, percebemos que, antes de ser utilizado no regime nazista, o símbolo era diferenciado. Mesmo com a vasta pesquisa, ele utilizou a cruz no braço esquerdo e com a bandeira do partido da época, ostentou e foi ao bar”, falou Leandro Coccetrone.

Com informações do G1 Grande Minas